Há suspeitas por de que 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em FORMATO do salário, mas qual pelo final DE contas vai para nos bolsos dos "amigos do rei", parentes do prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte do currais eleitorais por vossas excelências.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, que será publicado na forma da Lei.
OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dfoibito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores por procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
O Objetivo é tomar um levantamento Destes nomes de prefeitos e vice-prefeitos de que fazem parte de grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Utilizando as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio de atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste documentos por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o sãeste os juÃzes togados.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria usando vigência atual de 2 anos, passando a um ano; e
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 que é, na verdade, a continuaçãeste deste produção que conta utilizando a colaboraçãeste da sociedade e qual possui a finalidade de levantar dados que serão utilizados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso de recursos públicos.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este momento da chamada Destes jurados.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, por acordo utilizando a condiçãeste econômica do jurado
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, qual viveu entre os anos do 742 e 814, e incorporou uma grande parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão dos direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviço imposto.
EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo noveº da Convençãeste do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO por 2012 , na sala por administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido por que não olhe aqui pelo Item I.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este são ESTES juÃzes togados.